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  Última atualização: 25/11/2020

Ações de combate à pandemia do novo coronavírus / COVID-19

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2020
Chamamento Público Simplificado para contratação temporária de profissionais na área da saúde para atuação no centro de atendimento para enfrentamento à Covid-19
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Dispensa de Licitação Nº 001/2020 - COVID 19
Distribuidora Nogueira.
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DECRETO Nº 053/2020
Abre credito adicional extraordinário.
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DECRETO Nº 052/2020
Dispõe sobre as medidas de isolamento social a serem aplicadas entre dias 03,04 e 05 de julho de 2020, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 50/2020
Prorroga a medida de isolamento social, mantém a suspensão do comércio e atividades coletivas, em todo território do município de Padre Marcos/PI.
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DECRETO Nº 46/2020
Decreta a prorrogação das medidas de isolamento social, mantém a suspensão do comércio e atividades coletivas
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DECRETO Nº 45/2020
Dispõe sobre prorrogação de contrato.
Mais informações: 1
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DECRETO Nº 43/2020
Dispõe sobre medidas sanitarias
Mais informações: 1
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DECRETO Nº 42/2020
Institui o Plano Municipal de Contingenciamento de Gastos da Prefeitura Municipal de Padre Marcos-PI.
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DECRETO Nº 41/2020
Crédito Adicional Suplementar
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DECRETO Nº 38/2020
Dispões sobre a regulamentação do horaro de funcionamento do Conselho Tutelar no periodo da pandemia.
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DECRETO Nº 37/2020
Dispões sobre abertura de casa de recolhimento para pessoas que ingressaram no municipio.
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DECRETO N° 064/2020
Abre Crédito Adicional Extraordinário
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Decreto nº 036/2020 de 14 de Maio de2020
Antecipa para dia 15 de maio de 2020 p feriado alusivo ao dia do Piauí, em razão da grave crise sanitária provocada pela pandemia da Covis-19
Data: 14/05/2020 | Vigência:
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DECRETO Nº 36/2020
Antecipa para 15 de maio de 2020 feriado alusivo ao dia do Piauí em razão da grave crise sanitária provocada pela pandemia da COVID-19
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DECRETO Nº 34/2020
Altera o decreto municipal de Nº 33/2020 dispondo sobre suspensão das aulas para fins de prevenção e enfrentamento a pandemia causada pela COVID-19
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DECRETO Nº 33/2020
Dispõe sobre a prorrogação da suspensão das aulas na rede publica municipal de ensino para fins de prevenção e enfrentamento à pandemia da COVID-19
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DECRETO 032/2020
Dispõe sobre a obrigatoriedade no uso de mascara de proteção facial para fins de prevenção e enfrentamento à pandemia da COVID-19
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DECRETO Nº 31/2020
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional extraordinário, no orçamento geral do município no combate da COVID-19
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DECRETO Nº 26/2020
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional extraordinário, no orçamento geral do município no combate da COVID-19
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DECRETO 025/2020
Dispõe sobre o cancelamento de eventos festivos
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DECRETO 022/2020
Concede gratificação especial aos servidores públicos municipais componentes do comitê de gestão de crise
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DECRETO 022/2020
Concede gratificação especial aos servidores públicos municipais componentes do comitê de gestão de crise
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DECRETO 020/2020
Dispõe sobre concessão de ferias aos servidores públicos da educação, magistério e aos que se afastaram do serviço público por pertencer ao grupo de risco
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DECRETO 019/2020
Concede férias coletivas aos servidores públicos municipais do município de Padre Marcos - PI
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DECRETO N° 018/2020
Declara estado de calamidade pública em razão da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19
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DECRETO 017/2020
Dispõe sobre a prorrogação das medidas de emergência de saúde pública decorrente da COVID-19
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DECRETO 016/2020
Dispõe sobre medidas excepcionais de expediente de trabalho de ações de enfrentamento ao COVID-19
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DECRETO 013/2020
Declara estado de calamidade pública em razão da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19
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DECRETO 011/2020
Dispõe sobre adoção de operacionalização de novas medidas para enfrentamento à pandemia da COVID-19
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DECRETO 010/2020
“Dispõe, no âmbito do Município de Padre Marcos - PI, sobre as medidas de emergência de saúde pública de importância internacional e tendo em vista a classificação da situação mundial do novo coronavírus como pandemia e dá outras providênc
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Resolução Nº 004/2020
Altera a resolução nº 003/2020 do CME-PI.
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PORTARIA Nº 31/2020
Nomeação gestor e fiscal COVID-19
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PORTARIA N° 022/2020
Nomeação para compor o comitê de gestão de crise
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ATA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 17/06/2020

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ATA de Reuniões das Ações em Combate ao COVID-19
Ata sobre reuniões do Covid-19
Data: 17/03/2020 | Vigência: 13/05/2020
Mais informações: Todas as Atas até o dia 13/05/2020
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Contrato Administrativo nº 09/2020
Contrato referente a prefeitura municipal de Padre Marcos e Elisvaldo de Macedo.
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Contrato Administrativo nº 07/2020
Contrato referente a prefeitura municipal de Padre Marcos e Maria Gracionir Dias
Mais informações: 1
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Contrato Administrativo nº 05/2020
Contrato referente a prefeitura municipal de Padre Marcos e Maria de Moura Souza
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contrato administrativo nº 04/2020
Contrato referente a prefeitura municipal de Padre Marcos e Milena da Silva.
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Contrato Administrativo nº 03/2020
Contrato referente a prefeitura municipal de Padre Marcos e a empresa C.A de Brito
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Contrato nº 022/2020
Carolina Rodrigues de Sousa
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CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 021/2020
Micaela de Brito Rocha
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CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 021/2020
Micaela de Brito Rocha
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CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 020/2020
Janaina Antonia de Allencar Castro
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Contrato Administrativo nº 02/2020
Contrato referente a prefeitura municipal de Padre Marcos e José Valdinar da Silva.
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CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 019/2020 COVID-19 - DISPENSA Nº 019/2020 COVID-19
Prestação de serviços de suporte
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CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 017/2020 COVID-19.
Milena Valdinéia da Silva
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CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 016/2020
Gracionir Dias da Silva
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CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 015/2020
Contrato referente a prefeitura municipal de Padre Marcos e Transportadora Ferreira e Silva.
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Contrato Administrativo nº 012/2020
Contrato referente a prefeitura municipal de Padre Marcos e Distribuidora Nogueira.
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CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 018/2020
Fornecimento de teste rápido de detecção de qualitativa específica de IGG e IGM do Covid-19.
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CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 014/2020
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NO APOIO TÉCNICO AOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS ESTABELECIDOS PARA O PERÍODO DO COMBATE AO COVID 19.
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CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 011/2020
Contratação de empresa para confecção de coletes em tecido e camisetas gola polo para atender as necessidades dos profissionais da saúde no enfrentamento ao COVID-19
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CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 010/2020
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, TÚNEL DE DESCONTAMINAÇÃO E SEUS COMPONENTES PARA O COMBATE AO COVID-19
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CONTRATO Nº 008/2020
Contratação de empresa para confecção de totem dispense álcool gel em alumínio personalizado e adesivo em imagem digital destinados ao enfrentamento do COVID-19
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Contrato Nº 006/2020
Contrato de empresa para aquisição de W.M. oxigênio medical cilindro destinados ao enfrentamento do COVID-19
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CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 001/2020 DISPENSA N° 001/2020
José Valdir da Silva.
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PARECER Nº 003/2020 - CME
Sobre realização de atividades pedagógicas.
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Oficio nº 010/2020
Ao Grupo de Trabalho para Auxílio em Medidas de Combate ao Covid-19 do Ministério Público do Estado do Piauí.
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TERMO DE ANULAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SIMPLIFICADO Nº 01/2020
No uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 523/2013
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OFÍCIO 027/2020

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Plano de Contingência Municipal da Cidade de Padre Marcos
Diante da Emergência em Saúde Pública declarada pela Organização Mundial da saúde na data de 30 de janeiro do ano corrente, por doença respiratória causada pelo Agente Novo Coronavírus (2019-nCoV), conforme casos detectados na China e considerand
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NOTA OFICIAL
A Prefeitura Municipal de Padre Marcos – PI, através da Secretaria Municipal de Saúde informa que hoje, 19 de maio de 2020 por volta das 01:00h foi realizado a abordagem de quatro pessoas (04), que chegou no município de Padre Marcos as 23:55 do dia
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NOTA EXPLICATIVA
O Hospital Municipal de Padre Marcos vem atuando diariamente para o combate ao novo coronavírus. Parte das iniciativas visa restringir a aglomeração e circulação de pessoas a fim de reduzir a possibilidade de contágio.
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INFORMATIVO - DECRETO Nº 34/2020
A Prefeitura Municipal de Padre Marcos-PI, por meio do Comitê de Gestão de Crise criado para o enfrentamento e controle da emergência em saúde pública em decorrência da COVID- 19, vem por meio deste, informar as novas regras e disposições constan
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COMUNICADO - TEXTO PARA SPOT DE RÁDIO E VEICULAÇÃO NAS RUAS
Reconhecemos que o país passa por período complicado de saúde pública, em decorrência da pandemia do coronavius. Desta Forma a Prefeitura Municipal de Padre Marcos, através do Prefeito José Valdinar da Silva, por meio do Comitê de Gestão de Crise
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COMUNICADO
O governo do Estado do Piauí publicou o decreto nº 18/901 e o decreto nº 18/902 que determinam a aplicação de medidas excepcionais que deve ser obedecida em todo o estado do Piauí
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COMUNICADO
Reconhecemos que o país passa por período complicado de saúde pública, em decorrência da pandemia do Coronavírus. Desta forma, a prefeitura Municipal de Padre Marcos, através do Prefeito José Valdinar da Silva, por meio das Secretarias Municipais
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Barreiras sanitárias no município de Padre Marcos-PI

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PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 016/2020 COVID-19
Maria Gracionir Dias Silva
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ORIGEM RECURSO RUBRICA RECEITA DESCRICAO DATA RECEBIMENTO VALOR EFETIVAMENTO RECEBIDO VALOR TOTAL RECEBIDO POR ORIGEM
FEDERAL 1718.03.9.1.01 SAÚDE Transf. do SUS-Outr.Prog.Fundo a Fundo - COVID-19. PAGAMENTO DE 65702-CORONAVIRUS (COVID-19) PARCELA UNICA MUNICIPAL - PROCESSO 25000050753202049 UF PI 09/04/2020 R$ 13.125,00

R$ 126.841,35
FEDERAL 1718.03.9.1.01 SAÚDE PAGAMENTO DE 65702-CORONAVIRUS (COVID-19) PARCELA UNICA MUNICIPAL - PROCESSO 25000050782202019 UF PI 13/04/2020 R$ 113.716,35
FEDERAL 1718.12.1.1.08 ASSIST.SOCIAL Transf. do FNAS-COVlD-19 - Portaria 369(Ações do COVID no SUAS para EPI - Portaria 369) 27/05/2020 R$ 9.975,00

R$ 63.975,00
FEDERAL 1718.12.1.1.09 ASSIST.SOCIAL Transf. do FNAS-COVID-19- Portaria 378(Incremento Temporário ao Bloco da Proteção Social Básica para Ações de Combate ao COVID-19) 17/05/2020 R$ 54.000,00
FEDERAL SAÚDE ASSIST.SOCIAL PFEC INC. I - Ações de enfrentamento à Covid-19 e para mitigação de seus efeitos financeiros – Lei complementar nº 173/2020. 09/06/2020 R$ 27.670,78 R$ 27.670,78
ESTADUAL 1728.03.1.1.01 Transf. do Estado p/Prog.Saúde - COVID-19 PAGAMENTO DE 65638-CORONAVIRUS (COVID-19) PARCELA UNICA MUNICIPAL - PROCESSO 25000043886202069 UF PI 30/03/2020 R$ 19.105,00 R$ 19.105,00